A estrada construída pelo Governo de Minas para encurtar o acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, ligando a rodovia BR-040, na Barreira do Triunfo, Zona Norte, até a MG-353, próximo a Coronel Pacheco, está pronta, mas impedida de operar por questões burocráticas. O problema está na ligação com a malha federal, cujo trevo, para ser construído, precisa ser autorizado pela Concer e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para vencer este trâmite, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) elaborou um projeto para licitar e executar esta obra, mas ainda não foi autorizado.
O desentendimento entre os órgãos do Estado e da União se arrasta pelo menos desde julho. Foi neste mês que a Tribuna chegou a divulgar que a ANTT havia recusado o projeto, solicitando ajustes, que foram entregues pelo DEER/MG, em 6 de setembro. Desde então, o documento segue em análise, e a agência não divulgou prazos para emitir o seu parecer. Já a Concer explicou que sua responsabilidade está em avaliar se o projeto está no padrão exigido pelas normas, o que já foi feito. A sua nota técnica foi entregue à agência na primeira quinzena de novembro, mas a concessionária não informou se o projeto está ou não de acordo.
A estrada de 13,8 quilômetros de extensão custou R$ 66 milhões aos cofres públicos e estava sendo construída desde maio de 2013. Sua inauguração é aguardada com expectativa, pois ela tem como um dos objetivos incentivar a demanda ao Aeroporto Regional, construído com vocação para ser um grande escoador de cargas da região. Para chegar ao aeródromo hoje, a partir de Juiz de Fora, é preciso cortar todo o perímetro urbano em direção ao Bairro Grama, Zona Nordeste, o que contribui para o aumento do tráfego de passagem de veículos pesados por dentro da cidade.
Desrespeito
Apesar de ter o fluxo impedido, a estrada já é usada por motoristas, motociclistas e caminhoneiros. No entroncamento com a BR-040, o entorno está sinalizado, mas a ligação entre a malha estadual e a federal é impedida por um degrau, como um meio-fio. A reportagem constatou que este desnível está preenchido, em parte, com tocos de madeira. Não precisou mais do que cinco minutos da reportagem parada no local para flagrar um caminhão e uma moto usando a “rampa” improvisada para entrar e sair do novo acesso.
De acordo com o comandante do Pelotão de Trânsito Rodoviário da Polícia Militar, tenente Jader Augusto de Oliveira Silva, os policiais vêm atuando naquele trecho. “A nova rodovia é de acesso restrito, pois ali estão autorizados a transitar funcionários do DEER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem) e pessoas ligadas diretamente à construção da pista. Ainda conforme informado pelo DEER, podem transitar pelo trecho pessoas que moram nas adjacências e que não tenham outro local para chegar às suas propriedades. Fora essas questões, todo aquele condutor que transpõe o bloqueio sinalizado que dá acesso à MG-353 está sujeito a ser autuado”, afirma o comandante. A infração por transpor bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares prevê multa de natureza grave, no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de motorista.
Plano B
Em setembro, quando o acesso foi visitado pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB), por alguns vereadores e por lideranças comunitárias, surgiu a hipótese de a inauguração estar próxima. Alguns moradores da Zona Norte, inclusive, começaram a divulgar a informação de que o Executivo iria construir um acesso alternativo à nova estrada, por meio da Barreira do Triunfo, o que seria uma forma de escapar da burocracia entre o Estado e a União e finalmente liberar o fluxo para veículos. Procurada pela reportagem para falar do assunto, a assessoria de imprensa da Prefeitura negou que esta possibilidade exista.