Após pressões do Ministério Público para que os médicos do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) cumprissem as 40 horas semanais previstas em contratos, profissionais de Juiz de Fora e região ameaçam pedir demissão, o que pode causar desassistência à população. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Médicos, Geraldo Sete, apesar das manifestações, ainda não foram registrados casos concretos de solicitação de desligamentos de profissionais em Juiz de Fora. “Nunca houve exigência rigorosa para cumprimento da carga horária. De repente, querem exigir isso sem contrapartida, como aumento salarial, plano de carreira ou outros incentivos. Isso irá gerar demissões.”
Segundo Geraldo, como as cidades da região não conseguiam pagar a média salarial, cerca de R$ 10 mil, havia acordos entre médicos e gestores de concessões de carga horária para compensar o “salário ruim”. “Essa exigência poderá inviabilizar esse tipo de vínculo empregatício.” De acordo com o promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, essa desassistência já existe informalmente na medida em que os médicos não cumprem a carga horária. “A informação é que existe a possibilidade de um elevado percentual de saída desses profissionais. O que pode gerar um efeito momentâneo. Isso terá que ser dialogado com os gestores municipais, Governo estadual e federal em função das questões salariais.”
O secretário de Saúde do município, José Laerte Barbosa, garante que as demissões não irão acontecer na cidade. “O médicos de Juiz de Fora da saúde da família já cumprem a carga horária. Temos mais de 900 conselheiros que fiscalizam esse cumprimento. E Juiz de Fora paga melhor do que a região. Não teremos problemas.”
Na última sexta-feira, em reunião entre Ministério Público, secretários de saúde e representantes de entidades e conselhos municipais, regionais e estadual de medicina, ficou definido que as prefeituras têm até o final de fevereiro do ano que vem para regularizar as atividades do ESF, ampliando em 60 dias o prazo definido no documento inicial.