O Hospital de Misericórdia de Santos Dumont suspendeu serviços de plantão de sobreaviso ontem. A situação se complica ainda mais com a possibilidade de greve dos funcionários da unidade, que pode ser deflagrada ainda hoje. A mobilização ocorre devido ao atraso no pagamento de salários, pelo segundo mês consecutivo. Médicos que atuam em escala de sobreaviso estão sem receber desde fevereiro. A razão da falta de pagamento se deve à falta de repasses por parte do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) e pelas prefeituras de Santos Dumont e Oliveira Fortes. Segundo a administração do hospital, a unidade aguarda o pagamento de um montante de R$ 1,4 milhão de diferentes convênios, um deles que acumula atrasos desde o ano passado. Esta é a terceira paralisação registrada neste ano.
A unidade atua com aproximadamente 246 funcionários, atendendo a cerca de 2.500 pacientes ao mês. De acordo com o provedor do hospital, o cardiologista Salomão Michel Abdo, a assistência está precarizada, embora o atendimento a ambulâncias do Samu e também a moradores de cidades vizinhas não seja recusado. “A gente entende a situação do país, mas a saúde não pode parar”, afirma. Segundo ele, a preocupação é maior com funcionários de salários mais baixos, os quais estão tendo dificuldades sem os devidos repasses.
Salomão revela que o hospital tem a receber R$ 688 mil do Ministério da Saúde, referentes a leitos habilitados de UTI, Rede de Urgência e Emergência, além de recursos contratualizados para mutirão de cirurgias, estes em atraso desde outubro de 2015. Em relação aos recursos provenientes do Estado, recursos para custeio da ordem de R$ 240 mil, que deveriam ser pagos em julho ainda não foram quitados. Já em referência à Prefeitura de Santos Dumont, o provedor afirma que o valor da dívida é de R$ 450 mil, em atraso desde fevereiro, para atendimento de porta do hospital e internações. A Prefeitura de Oliveira Fortes possui um débito menor, de R$ 25,5 mil.
Dificuldade de arcar com compromissos
Em entrevista à Tribuna, o secretário de Administração da Prefeitura de Santos Dumont, Dalton Abud, afirma que há um equívoco no valor da dívida informado pelo hospital. Segundo ele, o município deve R$ 350 mil, considerando valores entre março a julho. A Prefeitura firmou gestão plena do SUS no ano passado, mas segundo o secretário, com a baixa na arrecadação, tem sido difícil arcar com os compromissos financeiros da instituição. “Os repasses do Estado estão atrasados, o Fundo de Participação caiu assustadoramente, o ICMS também. É uma reação em cadeia à difícil crise econômica que o país está vivendo.”
Já a Secretaria de Estado de Minas Gerais informa que já está em andamento o processo de pagamento da parcela. A SES esclarece que, desde o início de 2015, quando a nova gestão do Governo do Estado tomou posse, a SES-MG enfrenta uma dívida herdada dos governos anteriores de R$ 1,5 bilhão na Saúde. O trabalho da equipe vigente foca em saldar a dívida herdada e pagar todas as contas mensais do sistema junto aos municípios e prestadores.
O Ministério da Saúde, por sua vez, afirma que os recursos repassados no bloco de média e alta complexidade, contrapartida federal aos procedimentos do SUS oferecidos pelas Santas Casas têm sido realizados de forma regular e automática para municípios de todo o Brasil. Além disso, afirma estar revendo o modelo de financiamento do SUS, “adaptando melhor os recursos à característica dos serviços ofertados e priorizando a qualidade e assistência integral em áreas estratégicas”. A Tribuna tentou contato com a Prefeitura de Oliveira Fortes, mas as ligações não foram atendidas na tarde de ontem.