A falta de itens do Programa de Nutrição Enteral e Oral do Município é uma adversidade que vem dificultando a situação de usuários que dependem do fornecimento da dieta feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). É o caso da aposentada Leda Delgado de Medeiros, 78, que há nove anos é dependente da dieta enteral. Aos cuidados dos filhos Ivelise Delgado – com quem vive -, e Emerson Delgado Borges, seu responsável legal, a paciente, que sofre de demência frontotemporal, depende da assistência do programa para repor os nutrientes do organismo.
Contudo, de acordo com Emerson, desde abril, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que há oito meses vinha entregando a dieta de maneira fracionada, deixou de fornecer o alimento. “(A PJF) alegou falta de repasses e de verbas. Nós ligamos todos os dias, mas simplesmente deixaram de fornecer (a dieta). A Secretaria de Saúde passou um programa de dieta artesanal e estamos associando à dieta para tentar diminuir o custo”, conta Emerson, sobre a alternativa que a família tem encontrado para driblar o aumento na despesa mensal da mãe, que recebe sua aposentadoria pelo Estado.
Em média, a unidade do alimento da dieta enteral custa R$ 27, e rende cerca de dez dias, segundo Ivelise. Atualmente, ela tem preparado para a mãe a versão artesanal, a partir de legumes e carne, mas afirma que a mistura não é o suficiente. “Depois que tivemos que trocar a dieta, minha mãe emagreceu muito, ficou com a imunidade baixa e teve infecção urinária, e tudo pela falta de nutrientes.”
Justificativa
A falta de itens do Programa Municipal de Nutrição Enteral e Oral tem angustiado famílias de pacientes que dependem da alimentação para se nutrirem. A Ouvidoria de Saúde registrou, desde o final de junho, 43 manifestações reclamando a ausência do fornecimento da dieta pela PJF.
De acordo com a ouvidora Samantha Borchear, o órgão já notificou e expediu ofício à Secretaria de Saúde, solicitando providências. Segundo a ouvidora, as justificativas da pasta afirmam que “determinados fornecedores não querem entregar os itens, mesmo com os empenhos autorizados”. Além disso, “devido à crise financeira, há evidente dificuldade de custeio (de itens da dieta)”.
Regularização
À reportagem, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde informou, por meio de nota, que a falta de distribuição de itens da dieta se deve ao processo para a troca de fornecedor que ofereça o “produto por um preço mais baixo”. Entretanto, “assim que forem concluídos os trâmites, a entrega será regularizada, o que deve acontecer em setembro”, pontua a nota.
Falta de insumos para diabéticos
“Tive que entrar na Justiça para conseguir a bomba e os insumos para minha filha. Conseguimos, mas os insumos sempre faltam, mesmo com mandado judicial. Mas é todo ano, sempre preciso fazer uma nova reclamação, aumentando a papelada. O pior é que nem posso comprar, pois não tenho acesso, já que não sou pessoa jurídica”, desabafa o aposentado, com a cópia, em mãos, do processo judicial que se estendeu até 2017.
Há 12 anos, o aposentado Luís Dias de Oliveira, 74, trava uma luta na Justiça contra a Prefeitura de Juiz de Fora, para que sua filha, Daniele Dias de Oliveira, 31, possa ter condições de tratar o diabetes tipo 1 – doença crônica em que o pâncreas produz pouca ou nenhuma insulina -, desenvolvido por ela aos 19 anos.
Luís conta que, embora a distribuição dos insumos tenha se normalizado em determinados períodos, mesmo com mandado judicial, ele novamente vem enfrentando problemas na Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, para ter acesso aos insumos.
Segundo ele, desde maio, a filha não tem recebido os itens necessários para dar continuidade adequada ao tratamento. Estão em falta o MMT 332A – necessário à bomba de insulina -, e o catéter MMT 397.
Sobre a situação, a assessoria da Secretaria de Saúde explicou que para os pacientes que apresentaram mandado judicial, já está sendo feito uma compra emergencial, para que a demanda seja atendida “o mais breve possível, dentro da realidade dos trâmites do sistema público”. Ainda segundo a assessoria, assim que o processo for concluído e o produto entregue à Secretaria, será dispensado para a paciente.