Uma apuração disciplinar deverá ser direcionada ao ex-Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, após sua participação em ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro no domingo (23). A medida parte do comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
O ato reuniu diversos apoiadores do presidente no Rio de Janeiro, provocando aglomeração em um momento em que o país alcançou a marca de 450 mil mortes por Covid-19. Tanto Bolsonaro, quanto Pazuello estavam sem máscara.
A apuração disciplinar
A medida é uma forma de garantir ao ex-ministro o direito de defesa, mesmo que sua participação no ato político esteja documentada. De acordo com apuração do jornal O Estado de S. Paulo, quatro fontes confirmaram que a decisão já foi comunicada ao general. Pazuello ainda teria, nesta segunda-feira (24), uma reunião com o Comando Geral do Exército, o Forte Apache, em Brasília.
Ao fim do procedimento disciplinar, o comandante do Exército pode aplicar pena de advertência verbal, determinar algum tipo de impedimento, repreendê-lo ou até mesmo determinar sua prisão e exclusão das fileiras do Exército. Tudo depende da avaliação da gravidade do ato, que será julgada como transgressão leve, média ou grave.
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Esse tipo de julgamento é adotado em casos considerados menos graves dos que vão ao Conselho de Justificação. Neste, instaurado em casos de reincidência de transgressão disciplinar, crimes e atos que afetem a honra e o decoro, a consequência pode acarretar o afastamento imediato de oficiais e na sua reforma a perda de patentes.
Atualmente Pazuello é um general três estrelas, ou seja, para sua formação, está no topo da carreira, sendo um general de Divisão intendente, o que o impede de chegar às quatro estrelas, cargo máximo do Exército brasileiro. Pedir passagem para a reserva pode ser um movimento adotado pelo ex-ministro, porém, até hoje ele sempre resistiu à ideia, mesmo sendo pressionado por militares para se afastar da ativa enquanto atuava como ministro.
Tensão entre generais
A participação de Pazuello no ato de domingo (23) causou irritação entre os generais do Exército. Por essa atitude, o regulamento militar prevê cinco transgressões políticas, entre as quais “autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico”.
Oficialmente, o Exército não se pronunciou sobre o caso. Também não houve pronunciamento sobre a reunião de Pazuello e o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) no hotel militar, dois dias depois de o general ter dito à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que não poderia comparecer por ter tido contato direto com assessores infectados pelo novo coronavírus.
O procedimento disciplinar conferido a Pazuello poderá ser atenuado por “bom comportamento” e “relevância de serviços prestados”, visto que o general não tem outros casos em sua ficha. Porém, poderá ser agravada por ter sido uma manifestação “em público”, quando o ex-ministro subiu em um carro de som e passeou de moto com militantes bolsonaristas.
Caso seja comprovado que Pazuello obedeceu a uma “ordem superior”, existe a possibilidade da transgressão ser “justificada”, o que na prática, não resultaria em punição. Na ativa, ele ocupa um cargo administrativo na Secretaria-Geral do Exército e não mais um cargo civil de natureza política no governo, mas estava acompanhado de Bolsonaro.