Depois de uma nova determinação da Justiça brasileira de bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp no país, o fundador e presidente executivo do serviço, Jan Koum, se pronunciou por meio de seu perfil oficial no Facebook. Segundo ele, a equipe já está trabalhando para desbloquear o WhatsApp no Brasil. “É chocante que menos de dois meses após os brasileiros rejeitarem o bloqueio de aplicativo a história esteja se repetindo”, disse Koum.
Com o bloqueio, que começou a ser colocado em prática pelas cinco maiores operadoras do país noinício da tarde, o aplicativo deixa de funcionar para os mais de 100 milhões de usuários no Brasil. “Assim como antes, milhões de pessoas estão sendo desligadas de seus amigos, familiares, clientes e colegas de trabalho no dia de hoje”, afirmou o fundador do aplicativo. “Estamos recebendo um pedido por informações que não temos.”
A frase final de Koum em seu perfil reforça a postura da empresa em relação a ordens judiciais obtidas por autoridades policiais para investigar suspeitos de cometer crimes. A empresa alega não ter condições técnicas para oferecer as informações pedidas, uma vez que todas as mensagens de usuários do WhatsApp são criptografadas de ponta a ponta e só podem ser decifradas quando chegam ao dispositivo do destinatário, que possui a chave necessária. Isso impede que qualquer pessoa que intercepte a mensagem ao longo do caminho possa ter acesso ao conteúdo das mensagens – até mesmo o próprio WhatsApp.
Trata-se da terceira suspensão judicial do serviço norte-americano – que é de propriedade do Facebook – no Brasil. A primeira vez foi em dezembro, quando o bloqueio do aplicativo foi pedido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão no dia seguinte.
Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe mandou bloquear o WhatsApp por 72 horas. A decisão também foi suspensa um dia após o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, aceitar um pedido de liminar do próprio WhatsApp. Além disso, no final de junho, a Justiça Federal de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas bancárias do Facebook no País, em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial direcionada ao WhatsApp.
Nesta terça-feira (19), o serviço voltou a ser bloqueado no Brasil após determinação da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da comarca de Duque de Caixas, no Rio de Janeiro. A magistrada determinou que as operadoras iniciassem o bloqueio assim que recebessem a notificação judicial e não indicou um prazo final para o bloqueio. Segundo o texto da decisão, a medida só será reavaliada quando o WhatsApp decidir oferecer as informações pedidas pela Justiça.