A partir do segundo semestre, o Núcleo de Práticas (Nupra) das Faculdades Integradas Vianna Júnior ganhará nova sede com auditório, salas de aula e espaços voltados para negociação e atendimento ao público. Contudo, não é de hoje que os estudantes aprendem, na prática, a profissão escolhida. Levar atendimento gratuito às pessoas também é missão do Instituto Vianna Júnior. Foi assim que, há 15 anos, o professor Ricardo Spinelli idealizou seu Projeto Direito Itinerante, para aproximar os estudantes da prática profissional, por meio da participação em mutirões nas comarcas da região e de visitas técnicas a órgãos públicos em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Brasília.
A dedicação tem sido tanta que a direção do Instituto Vianna Júnior decidiu incluir seu nome na designação do projeto que passou a chamar Direito Itinerante Professor Ricardo Spinelli. Uma homenagem que, segundo o professor, o encoraja ainda mais a seguir driblando adversidades, a fim de garantir que os alunos ganhem experiência no sempre surpreendente jogo da vida.
Na última terça-feira, um grupo de seis estudantes, quatro deles do primeiro período do curso de Direito, com o apoio de estagiários, mediou 66 processos, no Fórum de Bicas, na tentativa de conciliar as partes envolvidas em conflitos judiciais, durante Mutirão da Conciliação. Experiente, Leonardo da Silva Duque, 10º período, já participou de nada menos que 30 mutirões, junto com o professor Ricardo Spinelli, de quem é fã confesso. Por isso, ao formar dupla com Elisama dos Reis Alves, tranquilizou a colega que estava em sua primeira audiência como conciliadora.
“A gente acha que vai encontrar um mundo perfeito em que as pessoas não vão se exaltar e aí depara com situações em que não há qualquer chance de conciliação. Ter participado desta experiência só me deu mais certeza do que quero para a minha vida”, observou Elisama, com segurança, do alto dos seus 18 anos. “O magistério para mim é um sacerdócio. Acredito que, além da questão financeira, material, exista algo de divino, uma missão que temos a cumprir. É preciso haver muita responsabilidade no que a gente faz, no que fala, porque somos referência para os alunos”, observou Spinelli, sem imaginar que novas surpresas o aguardavam naquela tarde em Bicas.
Casados e exercendo a profissão há mais de dez anos, lá estavam, a trabalho, Pablo e Larissa Daulis Gonçalves da Silva, ex-alunos das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Larissa, inclusive, participou de uma das primeiras edições do Direito Itinerante em Brasília. “A viagem me proporcionou um aprendizado maior, porque fomos a lugares de referência que líamos nos livros. Tudo o que vivi na faculdade trago para minha experiência profissional e é muito gostoso encontrar o professor aqui neste dia tão especial”, disse Larissa. “O Vianna nos deu uma boa base. Além da formação técnica, a prática jurídica nos ajuda muito hoje a enfrentar o dia a dia da advocacia”, completou Pablo, depois de um cumprimento caloroso no mestre.
Promotora reconhece eficiência da iniciativa
Os mutirões são ótima oportunidade para colocar fim a processos judiciais que se arrastam há anos, mediante a conciliação entre as partes protagonizada pelos estudantes com acompanhamento direto de professores. Aluna do 9º período do Vianna, Lidiane Cardozo é veterana das iniciativas do Direito Itinerante. “Cada vez que participo, aprendo uma coisa nova. A gente vê como pode ajudar as outras pessoas com um mínimo de esclarecimento”, observou Lidiane, que diz se inspirar no comportamento de alguns advogados durante as audiências.
“Realmente, o Direito Itinerante é um projeto que avançou muito, inovou e que acrescenta muito em termos de celeridade aos processos e satisfação da população envolvida. Temos muito a agradecer ao Instituto Vianna Júnior e ao Dr. Ricardo Spinelli. Realmente os resultados são muito positivos”, disse a Promotora de Justiça da Comarca de Bicas, há dez anos, Flávia Maria Carpanez de Mello, que conta com o trabalho da analista processual, Débora Comanduci, ex-aluna do Vianna, e da estagiária Natássia Nayara de Andrade, que cursa o 9º período. Ambas já participaram da visita técnica em Brasília e guardam excelentes lembranças. “Essas experiências clareiam o caminho a seguir”, afirmou Natássia.
Beneficiados diretamente com a realização do mutirão, os moradores de Bicas, Otávio Stephani Mazzoco e Victor Decoló, celebraram a conciliação para acerto de uma dívida. “Fiquei muito satisfeito com o acordo”, observou Victor. “Agradeço a presença dos conciliadores que estão ajudando a acelerar o processo. A conciliação é sempre o melhor caminho e é conversando que a gente se entende”, completou Otávio. “A participação dos alunos favorece muito nos fundamentos, no andamento dos processos”, acrescentou o advogado Pedro Henrique do Vale Cremonese.
E é exatamente aí que está uma das grandes virtudes do Direito Itinerante, na avaliação do ex-professor, Osvaldo Ribeiro Pimont, parceiro fundamental de Spinelli para o sucesso da iniciativa, juntamente com a juíza Flávia Vasconcelos, da Comarca de São João Nepomuceno, que abraçou a causa desde o princípio. “Buscar conciliação não é ficar trocando e nem permutando o direito dos outros. Conciliar é mostrar para o indivíduo que o Direito está sendo bem aplicado e que, por isso, pode atender suas reais expectativas. Isso exige maturidade dos alunos”, observou Pimont.
Outra grande contribuição, enfatiza o ex-professor, é que essas experiências não formam apenas o acadêmico. “Formam o cidadão de bem que entende as dificuldades da sociedade em que vive e que aproveita o conhecimento que tem para ser útil, diminuir conflitos, tirando o Estado do que é possível, para que pessoas honradas resolvam suas próprias dificuldades”. Para a diretora administrativa do Instituto Vianna Júnior, Cacilda Vianna, é importante que os alunos comecem bem cedo a encarar os desafios da profissão, para que façam, efetivamente, a diferença.
O projeto cumpre bem seus propósitos, acredita Pimont. “Ao final de cada encontro, a gente observava a surpresa, a decepção, o cuidado, a mudança de comportamento dos alunos diante dos problemas que encontraram e que não lhes cabia fazer juízo de valor. Apenas ajudar. A homenagem ao professor Ricardo Spinelli é muito justa. É um ser humano diferente e esse projeto só funciona por causa dele”, concluiu.