Os eleitores brasileiros podem regularizar ou tirar título de eleitor para participar das eleições 2022 até o dia 4 de maio por meio do Título Net, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de ser uma plataforma oficial do órgão, ainda há dúvidas a respeito dos critérios para tirar título de eleitor ou fazer o requerimento de regularização do documento.
Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral é obrigatório para jovens de 18 anos, mas adolescentes de 16 e 17 já podem tirar o título caso queiram votar.
Já o cidadão com mais de 18 anos deve manter o título regularizado para poder votar nas eleições. Caso isso não ocorra, o brasileiro pode enfrentar entraves para obter passaporte ou carteira de identidade e receber salários e outras remunerações, principalmente se forem de proventos de função ou emprego público.
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Se você ainda não tirou seu título ou precisa regularizar o documento, siga este passo a passo:
1. Acesse o site Título Net
Entre no site https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net e clique na opção “Iniciar seu atendimento a distância”
2. Selecione a Unidade Federativa (estado ou UF) onde você mora
3. Preencha seus dados
O Título Net irá solicitar o número do seu título de eleitor (é possível não indicar o número se você ainda não tiver o documento), além de nome, data de nascimento, nome da mãe e nome do pai. É preciso preencher os campos ‘não consta no registro de nascimento’ caso os pais sejam desconhecidos.
Na página seguinte, o Título Net solicitará dados como documento de identidade, CPF, gênero, estado civil, estado e município de nascimento, grau de instrução, ocupação principal, se você possui irmão gêmeo ou deficiência, se deseja se voluntariar para ser mesário e um e-mail de contato.
4. Fotografe e envie fotos dos documentos
O sistema do Título Net vai solicitar o envio de pelo menos quatro fotografias que comprovem a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma fotografia do (a) eleitor (a) segurando um documento oficial de identificação. Já as outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. A quarta é uma foto de um comprovante de residência.
Além disso, homens entre 18 e 45 anos precisam enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. No entanto, essas imagens precisam estar totalmente legíveis, pois, caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
5. Acompanhe a análise no site
Ao finalizar a solicitação, o sistema vai gerar um protocolo de atendimento. Por meio dele, será possível acompanhar a análise no próprio site do Título Net.
Para isso, basta acessar a plataforma e clicar em “Acompanhar Requerimento”. Neste campo você deve informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento ou seus dados pessoais para obter informações da sua situação.
6. Baixe o aplicativo e-Título
A Justiça Eleitoral leva alguns dias para avaliar sua solicitação. Após a aprovação, se não houver pendência, o novo eleitor poderá fazer o download do aplicativo e-Título no celular por meio da plataforma do Android ou IOS e, assim, utilizar a versão digital do documento, sem precisar da versão em papel.