Foi uma cerimônia simples, em uma noite chuvosa, no emblemático salão nobre do Instituto Vianna Júnior, sem fogos de artifício, mas com o silêncio e o respeito necessários a grandes realizações. A história, porém, já registrao crescimento da prática jurídica que faz das sete “meninas de ouro” ícones da simbologia para uma cultura de paz.
Vencedoras da maior competição latino-americana de arbitragem e mediação, promovida pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb), as alunas do sexto e quarto período de Direito do Vianna foram reconhecidas como a melhor equipe de mediadores no evento que reuniu 1.200 estudantes de Direito, divididos em 72 times. Deixaram para trás, as equipes da PUC Minas e da USP, com os respectivos segundo e terceiro lugares.
“Já participamos de outra competição em 2013 e fomos vitoriosos também, mas o nosso objetivo primordial é realmente promover a paz social, por meio da mudança de cultura. Queremos quebrar o paradigma da academia que só forma o advogado para o embate,para a lide,como se o processo fosse a única forma de resolver conflitos”, explica a professora, mentora e coach do grupo, Ivone Juscelina de Almeida, ao destacar que alunos do Ensino Fundamental já atuam como mediadores mirins, porque o interesse do Vianna Júnior é fazer da conciliação e da mediação instrumentos de promoção da paz.
A mudança no Código de Processo Civil em 2015, que entrou em vigor em 2016, validou o instituto da mediação, instrumento já largamente utilizado em países europeus e nos Estados Unidos, mas que no Brasil ainda é novidade. Na prática, são as partes (e não mais o juiz), sob a orientação de um mediador, a figura responsável por encontrar a solução para os próprios conflitos. Até porque a realidade tem demonstrado ser humanamente impossível julgar todos os milhões de processos que se acumulam na Justiça. E o que é pior, muitas vezes, as sentenças, em vez de colocar um fim à questão, ainda provocam a abertura de novos processos.
“Em muitos casos, as pessoas entram com a demanda,obtém sentença favorável, mas não ficam satisfeitas, às vezes pelo tempo que o processo levou, ou por questões pessoais, como em casos de divórcio, conflitos com vizinhança, inventário. Ao final, costuma ficar sempre aquela lacuna,aquele vazio, mesmo para os vencedores”, explica a professora Ivone que acredita na conciliação e na mediação como ferramentas eficazes na resolução de conflitos, de forma mais definitiva. “A solução é construída junto e isso muda tudo”, diz.
O estímulo à prática da conciliação e da mediação, com o uso da técnica e da criatividade, enfrenta o desafio de mudar a forma tradicional como se concebe o Direito até então, inclusive para o imaginário popular, que guarda cenas antológicas dos tribunais no cinema,com embates entre mocinhos e vilões.
Mas até a resistência natural à novidade, inclusive dos profissionais, traz em si a oportunidade da mudança. Afinal, o acesso efetivo à Justiça e a uma justiça, de fato, eficaz, fará toda a diferença na organização social. “O Vianna tem 78 anos de história, foi crescendo junto com Juiz de Fora, então a gente se sente muito responsável por toda comunidade, e estamos sempre prontos a prestar serviços, como o Núcleo de Prática Jurídica, o Direito Itinerante que contribui para a solução de conflitos em várias outras cidades da região”, finaliza a diretora presidente, Mariângela Vianna.
Instituto inaugura central comunitária de mediação
Para marcar a Semana Nacional de Mediação, Negociação e Conciliação, o Instituto Vianna Júnior formalizou, com ainauguração, na última terça-feira, sua Central de Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem. O serviço,aberto à comunidade e com gratuidade para quem recebe até dois salários mínimos por mês, já existia, mas está sendo expandido. “A conciliação já era feita,agora estamos trazendo a novidade da mediação para o atendimento”, observa a professora Ivone de Almeida.
As demandas passarão por uma triagem e se a equipe identificar possibilidade de mediação, as partes serão convocadas para a sessão que será conduzida por alunos capacitados e orientados por professores. “Daí porque acreditamos que o Vianna estána vanguarda. Nossos alunos vão sair daqui com a prática da mediação e com uma visão mais colaborativa do processo e não com uma visão de litígio”, observa o coordenador do Núcleo de Práticas, Guilherme Geovanoni da Silva.
Ele explica que todas as causas são passíveis de conciliação, mediação, negociação e arbitragem, mas o foco, até pelas demandas que a Central recebe,é na área de família. “A mediação requer uma abertura de visão tanto do reclamante, do requerente, quanto do reclamado, do requerido”, diz. Após a solução do conflito construída pelas próprias partes, os acordos seguirão para a homologação no Judiciário. “É importante ressaltar que o processo que será aberto já estará conciliado. A solução já foi proposta e aceita e o juiz só daráa chancela necessária dentro do nosso sistema jurídico”.