No dia 2 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher deputados, senadores, governadores e presidente. No dia das eleições, os mesários desempenham um papel fundamental para que o processo eleitoral ocorra de forma segura e organizada. Neste ano, 4.836 pessoas foram convocadas para exercer essa função em Juiz de Fora. Deste total, a maioria 3.631 é formada por voluntários. O número é quase três vezes maior do que o registrado na última eleição geral em 2018, quando foram contabilizados 1.255 voluntários, conforme apontam os dados da Justiça Eleitoral.
Segundo o servidor da Justiça Eleitoral Eduardo Braga, chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral, o aumento do número de mesários voluntários é atribuído a redução dos casos de Covid-19, diferente de 2020, quando o país estava vivendo o auge da pandemia, que refletiu na desistência de muitos mesários. “Além disso, alguns benefícios podem ter contribuído para esse crescimento de voluntários, como o auxílio alimentação de R$ 45 e, o principal que eu considero, é o fato de que o eleitor que trabalha como mesário tem direito a folga pelo dobro de dias trabalhados.” Dessa forma, se o eleitor trabalhar no primeiro e no segundo turno, ele terá quatro dias de folga no seu vínculo empregatício, tanto se for órgão público quanto iniciativa privada.
Enquanto 75% dos mesários convocados em 2022 são voluntários, que se inscreveram por meio do Programa Mesário Voluntário, 1.205 foram convidados pela Justiça Eleitoral para atuar no dia da eleição. Segundo o Código Eleitoral, o eleitor tem até cinco dias a partir do recebimento da convocação para contestar a sua participação. O pedido será avaliado por um juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa. O trabalho é obrigatório, e a dispensa ocorre em casos excepcionais.
Entre os mesários, as mulheres são maioria com uma representação de 64%. O mesmo, aliás, aconteceu em 2018. Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o número de mesários com algum tipo de deficiência aumentou de 139 para 247. A faixa etária da maioria dos convocados varia entre 25 a 44 anos. Além de 36 mesários terem solicitado a inclusão do nome social no título de eleitor.
Vale lembrar que os cidadãos estão sendo convocados para trabalhar no primeiro turno das eleições, no entanto, se houver segundo turno, que está previsto para o dia 30 de outubro, os eleitores deverão ser convocados para a própria seção eleitoral em que estão inscritos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como as convocações ainda estão acontecendo, os dados podem mudar, por isso, os arquivos disponibilizados no site do TSE são atualizados diariamente. Os dados que constam nesta reportagem foram captados no final de agosto.
Benefícios e funções dos mesários
Além dos benefícios já citados pelo servidor da Justiça Eleitoral, como o auxílio alimentação e o direito à folga no trabalho, ser mesário também pode contar como horas complementares em cursos universitários. Em caso de empate em concurso público, pode significar vantagem para o desempate (se houver previsão no edital).
Mas fica o alerta: o mesário que não comparecer no dia das eleições e não justificar o não comparecimento ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, está sujeito à multa prevista no artigo 124 do Código Eleitoral . “Se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade de a mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro”, afirma o TSE.
A seção eleitoral conta com quatro funções: o presidente, a principal autoridade da seção, responsável por iniciar e encerrar a votação, verificar credenciais de fiscais, digitar o numero do título na urna eletrônica para autorizar o eleitor a votar, receber e devolver o material para a junta, retirar a mídia da urna eletrônica e repassar para o servidor da Justiça Eleitoral; já o primeiro e o segundo mesário têm as funções de localizar o nome do eleitor no caderno de votação, pegar a assinatura do eleitor e ditar o número do título para o presidente digitar na urna, entre outras atribuições; e, por fim, o secretário organiza a fila, confere a documentação do eleitor e atua também no preenchimento da ata da seção com os acontecimentos do dia.
Receio de ataques no dia das eleições
Com o acirramento de ânimos em todo o país, alguns mesários relatam preocupação, temendo o risco de ataques. Eduardo Braga destaca o termo de cooperação da Justiça Eleitoral com a Polícia Militar, que visa a fiscalização dos locais de votação, 183 em Juiz de Fora.
“A Polícia Militar dispõe de força policial nesses locais para atender qualquer demanda de ofensa ou de ataque que possa ocorrer eventualmente por um eleitor mais exagerado. O mesário pode ficar tranquilo, pois, além do nosso apoio, oferecido por meio de coordenadores e outros profissionais de apoio que estarão nos locais de votação, caso seja necessário, o mesário pode entrar em contato com a Polícia Militar e será prontamente atendido.”