Câmara de Juiz de Fora promulga projeto sobre academias vetado por Almas

Depois de os vereadores derrubarem o veto do Executivo, a Mesa Diretora da Câmara promulgou – e já foi publicado no Atos do Legislativo – o projeto, de autoria dos vereadores Wagner de Oliveira, Adriano Miranda, Ana Rossignoli, Antônio Aguiar, João Coteca, Sargento Mello Casa, Júlio Obama Jr. e Kennedy Ribeiro, declarando como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares. “A essencialidade das atividades previstas no caput deste artigo deverá ser considerada para fins de aplicação de quaisquer normas regulatórias, sanitárias e/ou administrativas, em especial as que versarem sobre a abertura ou reabertura física dos estabelecimentos onde as atividades são prestadas, durante o período da pandemia relacionada à covid-19.”