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Cientistas políticos avaliam Fundo Público para as eleições

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Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o professor Cláudio Ferraz, da PUC-RJ, que estuda financiamentos de campanha, advertiu que “o aumento do fundo público de financiamento eleitoral para R$ 3,7 bilhões, que está sendo discutido na Câmara, poderá levar a uma onda de reeleições no pleito municipal do ano que vem, especialmente se não vier acompanhado de limites de gastos de campanha”. Para o cientista político e professor da Faculdade de Comunicação da UFJF, Paulo Roberto Figueira, “por um lado, é verdade que todos os principais escândalos políticos brasileiros das últimas décadas (e envolvendo quadros de todos os partidos que ocuparam posições de centralidade nesse longo período) envolveram relações promíscuas entre financiadores de campanha e futuros governantes, bem como caixa dois de campanha. Diante de uma série histórica como essa, é plenamente defensável a racionalidade da decisão de proibir financiamento empresarial – tal como historicamente já ocorria em numerosas outras democracias relevantes mundo afora”.

Fundo sem limites pode ser tão pernicioso quanto financiamento empresarial

O professor Paulo Roberto destaca, no entanto que “a criação de fundos públicos para financiar as campanhas não pode e não deve estar a serviço de projetos cujo efeito é a falta de oxigenação do sistema político. Tampouco é admissível que, num contexto de restrições orçamentárias gravíssimas em atividades essenciais, os valores alocados ao financiamento eleitoral/partidário sejam tão significativos. Logo, a ideia de criar tetos a estes gastos seria desejável, para fazer valer o espírito que está por trás da ideia de financiamento público de campanhas: coibir o peso do dinheiro nas eleições e criar espaços democráticos plurais. Um modelo de financiamento público com fundos gigantescos, sem limites razoáveis de gastos em campanha, pode ser tão pernicioso quanto o financiamento empresarial que já gerou tantas evidências de uso do poder econômico em desfavor da democracia”, destacou.

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