Três dias após o vice-governador Paulo Brant ter anunciado sua candidatura a vice na chapa do tucano Marcus Pestana, o governador Romeu Zema exonerou 23 dos 26 servidores do seu gabinete. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. Em entrevista ao jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, Brant foi conciso: “Fiquei sabendo ontem, mas não estava acreditando. Inacreditável”, destacou.
Em nota à imprensa, o Governo de Minas enfatizou que a demissão de servidores é uma prerrogativa direta do governador: “As exonerações publicadas no Diário Minas Gerais, nesta quinta-feira (11/08), são de pessoas que ocupavam cargos de confiança do Governador do Estado de Minas Gerais, sendo todos de sua livre nomeação e exoneração, portanto. Cabe ao Chefe do Executivo, em última análise, avaliar se os servidores em cargos de confiança continuam ou não a contribuir para o desenvolvimento do estado”, diz a nota.
No início da tarde, o vice-governador Paulo Brant também emitiu uma nota sobre as exonerações. Leia a íntegra abaixo.
NOTA À IMPRENSA E À POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS
Fui surpreendido na manhã de hoje com a decisão do Governador Romeu Zema de desmobilizar a Vice-Governadoria do Estado, com a exoneração de todos os seus servidores.
A meu juízo, trata-se de um ato mesquinho e truculento, incompatível com a lealdade e o respeito que sempre pautou o nosso relacionamento.
O Governador tentou me atingir, mas não conseguiu. Atingiu, de um lado, a vida pessoal de 23 servidores, que nos últimos três anos e meio trabalharam com dignidade e competência, a serviço do governo, apartidariamente. De outro atingiu, mais uma vez, às tradições, os ritos e os valores sublimes da política mineira, num gesto inédito e que nos envergonha.
Este gesto lamentável transgride frontalmente três princípios basilares da democracia:
a) a impessoalidade na gestão pública, da separação rigorosa dos interesses partidários na condução das questões de Estado;
b) a pluralidade das ideias e da aceitação das divergências como algo essencial à vida em sociedade;
c) por fim, a desconsideração de que a Vice-Governadoria é uma Instituição de Estado, e que o Vice-Governador foi eleito pela população de Minas Gerais, diplomado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e empossado pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
O que motivou esse gesto? O meu direito como cidadão de participar das próximas eleições, em uma chapa não contrária, mas diversa da chapa do Governador. Estou decepcionado, mas determinado a continuar servindo a Minas Gerais como venho fazendo ao longo de toda minha vida, e defendendo aquilo que considero o melhor para os mineiros. Afinal, como dizia o poeta: “Minas Gerais nunca deixará de ser o altar de homens livres”.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022.
PAULO EDUARDO ROCHA BRANT
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS