Já está vigendo lei aprovada pela Câmara, de autoria do vereador Bejani Júnior (Podemos), que dispõe sobre a criação, nas redes públicas de saúde, da Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto. A lei, sancionada e publicada pelo Executivo, prevê que sejam realizadas avaliações psicológicas nas gestantes com o intuito de se detectar, durante o pré-natal, a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto.
O mesmo tema foi aprovado, nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa. O projeto de Lei 1.358/15, de autoria da deputada Ione Pinheiro (União), institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto no Estado. Ele foi aprovado na forma do substitutivo número 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Resultante do desarquivamento do PL 1.010/11, do ex-deputado Dinis Pinheiro, o projeto institui uma política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes pública e privada de saúde.