Compasso de espera

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) articula na Câmara dos Deputados a aprovação da PEC que aumenta o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, as verbas destinadas ao fundo correspondem a 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta é de que a alíquota chegue a 24,5%. A CNM pretende que a proposta seja apreciada em segundo turno na semana que vem. Caso receba voto favorável dos deputados, o aumento seria escalonado em dois anos, com 0,5% incidindo no próximo exercício e a correção de 1% sendo totalizada em 2016. De acordo com as estimativas da confederação, em Juiz de Fora, a validação da PEC representaria um acréscimo no aporte oriundo do FPM de R$ 1,6 milhão em 2015 e de R$ 3,5 milhões em 2016. Ao todo, em dois anos, o aumento do repasse para todos os municípios de Minas Gerais somados pode chegar a R$ 700 milhões.