A reforma política patrocinada pelo Centrão, verbalizada especialmente pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, é considerada um retrocesso e uma ação inoportuna diante de um cenário de pandemia. Em pauta estão adoção do Distritão – modelo pelo qual os mais votados, sem levar em conta o quociente eleitoral, são eleitos -, o fim da cláusula de barreira e volta das coligações. Um dos participantes das discussões da reforma política na legislatura passada, tendo feito palestra na Câmara Federal, o cientista político Rubem Barboza considera a proposta uma “péssima ideia”, pois destrói os partidos em vez de fortalecê-los, como era o projeto original. “Por esse modelo, os próprios partidos vão preferir lançar famosos, youtubers, empresários e qualquer pessoa que patrocinar a própria candidatura. Esse modelo só existe na Jordânia e no Afeganistão”, alertou. Para o professor, nesse formato, quem sai fortalecido são os governadores.
Fim da barreira
A proposta de reforma encabeçada pelo deputado Arthur Lira também dá fim à cláusula de barreira, com o mesmo objetivo. O que chama a atenção é o fato de ter sido implantada recentemente para incentivar a criação de partidos fortes, com presença na sociedade. “Não tem sentido fazer tal mudança, pois já temos um excessivo número de partidos”, destacou Rubem Barboza. Na sua avaliação, muitas legendas acabam sendo engolidas em alianças, daí ser ideal manter o atual modelo. “É claro que, para os deputados, é uma boa ideia, pois a fragmentação obriga o Governo a negociar cargos. Melhor seria manter a cláusula, com aumento progressivo até 3%.” No seu entendimento, trata-se de uma pauta defensiva que não favorece em nada a democracia.
Coligação acaba
Embora tenha sido aplicado apenas uma vez, nas eleições de 2018, o fim das coligações está na pauta da reforma de Lira. Ele quer restabelecê-las já para as eleições gerais de 2022, embora o novo modelo ainda não tenha sido testado nacionalmente. O cientista político Rubem Barboza considera ser necessário manter o modelo e avaliá-lo numa eleição nacional. “Deixa valer mais um pouco, pois sua implantação também tinha como objetivo reduzir o número de partidos”, destacou.