Há pouco mais de um ano surgiu o projeto para a criação desta coluna, e eu fui convidada para escrever sobre o Direito Empresarial; o que tenho feito desde então. Porém, nesta última publicação de 2020, sinto-me na obrigação de fazer uma pequena reflexão sobre este marcante e impensado ano, em que fomos assolados por uma pandemia.
Desde meados de março, os colegas que comigo dividem este espaço fizeram importantes ponderações sobre o momento em que vivemos. Marize Alvarez Saraiva apontou que: “A pandemia de Covid-19 instalou mundialmente não só uma crise sanitária, mas também econômica e social.” Bruno Stigert, ainda nos meses iniciais da pandemia, alertou que: “enquanto nos perdemos numa discussão pré-moderna e esquizofrênica sobre comunismo, socialismo, esquerdismo e fascismo, o país sofre com o negacionismo e o ceticismo científico.”
Mal sabia ele que muito pior ainda estava por vir. Estamos no final do ano e chegamos ao ponto de vivenciar movimento antivacina…
Luiz Carlos S. Faria Júnior, ao tratar do tão falado “novo normal”, que surgiu com a pandemia, ressaltou que “é possível perceber que suas “novidades” se encontram no agravamento das violências e desigualdades antes encontradas no cenário social brasileiro e global.” Reflexão parecida foi feita por Carlos Eduardo Paleta Guedes ao afirmar que “Em tempos de uso generalizado de máscaras reais, recomenda-se saber que, desde sempre, vivemos cercados de máscaras sociais.” Ambos parecem concordar que a crise coloca a todos na mesma tempestade, mas não no mesmo barco.
Tratando dos possíveis reflexos da pandemia nas relações jurídicas, Marcela Moraes ponderou: “Talvez essa mudança cultural de planejar o futuro para depois da morte, a conscientização sobre direitos e respeito ao outro e a sua vontade, seja um legado que será deixado pela pandemia do coronavírus.” Já Luís Antônio de Aguiar Bittencourt disse: “A Covid-19 certamente vai aumentar o percentual de inadimplência contratual, o que levará a uma atuação do Judiciário na busca de uma tutela efetiva, para que o credor não tenha a sensação de “nadei, nadei e morri na praia”” O Direito é uma ciência social e, portanto, sempre deve acompanhar as mudanças que a realidade apresenta.
Por fim, Thiago Almeida nos trouxe uma conclusão que precisa ser reverberada cotidianamente: “Que o povo seja, sempre, o agente e sujeito de sua história, e que isso se desenhe “com” as leis e com a Constituição, jamais “apesar” delas.” Nem mesmo uma situação de grave crise justifica que se passe por cima das leis e principalmente da nossa carta magna.
O Direito não pode ser aplicado em conformidade com a ocasião. É fato que o ano de 2020 foi dramático e catastrófico, porém, como não podemos voltar no tempo, é importante que o utilizemos como marco de mudança. Que possamos olhar todos os acontecimentos e tirar as melhores lições deles. Que tudo que estamos vivenciando nos faça evoluir e ver o quanto nossa sociedade ainda precisa crescer. Que nos tornemos mais conscientes, empáticos e humanitários. Apesar de tudo, precisamos manter o otimismo e a esperança. Que 2020 seja o ano Fiel da Balança!