A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (17) a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscara facial em aeroportos e aeronaves do Brasil. A proteção compulsória foi implementada em dezembro de 2020, auge da pandemia do coronavírus no país.
A decisão teve como entendimento de que a máscara facial ainda é recomendável em espaços públicos como aeroportos e aeronaves, mas não mais obrigatória. Assim, ela passa de uma medida de saúde coletiva para um “compromisso de responsabilidade individual”, segundo os técnicos.
Segundo os membros da Anvisa, há uma estabilização com tendência de queda no cenário epidemiológico da covid no Brasil e, após reunião com epidemiologistas e infectologistas, as projeções não apontaram que a suspensão da obrigatoriedade de máscaras não teria impacto no número mortes pelo coronavírus.
A obrigatoriedade de máscaras faciais em aeroportos já foi debatida pela Anvisa em outras reuniões deste ano, mas tinha sido mantida até então. Em 22 de maio, por exemplo, a agência permitiu que os serviços de alimentação a bordo das aeronaves fosse retomado, mas não suspendeu o uso obrigatório de máscaras.
A Anvisa alegou nesta quarta que a mudança de posicionamento sobre o tema foi motivada em partes pela portaria emitida pelo Ministério da Saúde em 22 de abril, que declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo novo coronavírus. Também foram considerados o cenário internacional da pandemia, o comportamento sazonal do vírus, a quantidade atual de mortes diárias e a capacidade de atendimento na rede pública de saúde.