Vereador comemora aprovação de projeto cultural e espera sanção
O vereador Antônio Aguiar (DEM) está comemorando a aprovação pela Câmara da lei de incentivo cultural de sua autoria. Resta, agora, a sanção do Executivo. A norma institui, no âmbito municipal, a Lei da Cultura Pro JF de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais “que gerem maior impacto cultural e econômico no município de Juiz de Fora, a ser concedido a contribuintes pessoas físicas e jurídicas”. O incentivo corresponderá à dedução de até 20% dos valores devidos mensalmente pelo contribuinte do ISS, que vierem a apoiar, mediante doação ou patrocínio, projetos culturais apreciados e aprovados na forma da lei. O valor não poderá exceder a 3% da receita proveniente do imposto.
