Procon pede interdição de brinquedo em shopping center

O Procon encaminhou requerimento à Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) para que promova a interdição do brinquedo “Aventura em Alto Mar”, um navio gigante, em forma de escorregador inflável, com uma base formada por mais de 300 mil bolinhas, localizado na Praça de Eventos, piso L1 do Independência Shopping. A partir da reclamação formalizada pelo pai de uma criança de 4 anos, que teria sofrido queimadura nos pés após usar o brinquedo, o órgão de defesa do consumidor constatou que a empresa Magic Games não possuía autorização da SAU para o funcionamento da atração. Para descer o brinquedo, a criança precisa “vestir” um saco, cujo atrito do material com o plástico do navio pode ser o motivo para os ferimentos.

Conforme a SAU, o responsável pela empresa formalizou pedido de autorização para operação do equipamento junto ao setor técnico, no entanto, a Magic Games teria iniciado as atividades sem a finalização dos trâmites necessários para a conclusão do pedido. O posicionamento da secretaria é que a fiscalização foi ao shopping nesta quinta-feira (7) e intimou o responsável a suspender as atividades até que as devidas providências sejam tomadas. Além disso, a empresa foi autuada “por estar exercendo atividades sem autorização”.

Segundo a supervisora de fiscalização do Procon, Carla Marques, o pai esteve no órgão de defesa do consumidor no início do mês, denunciando a situação e mostrando a foto do ferimento sofrido pela criança. No mesmo dia, comenta, um fiscal do Procon foi ao shopping e constatou que a empresa não dispunha da licença obrigatória prevista na legislação para este tipo de operação. Mediante isso, o Procon oficiou a SAU, com pedido de urgência, para que suspendesse as atividades no brinquedo, até que a situação fosse regularizada. “O brinquedo é, no mínimo, inapropriado.” O Procon informou que vai apurar as infrações relacionadas ao acidente de consumo. Já foi expedida, inclusive, a convocação para audiência junto aos responsáveis pela empresa e pelo shopping.

Operação é suspensa
Procurado, o Independência Shopping, via assessoria, afirmou que as atividades do brinquedo estão suspensas “para manutenção e conferência das normas de segurança, seja para as adaptações necessárias ou mesmo a suspensão da atividade.” Por meio de nota, acrescentou que “em relação aos incidentes ocorridos, o shopping e o operador da atração informam que as causas estão sendo apuradas e que existe um trabalho interno para que não haja nenhuma nova ocorrência e continue a vigorar a premissa do cuidado com a segurança e o bem-estar de todos os clientes”. O shopping reiterou, ainda, a constante preocupação com a segurança dos eventos e atrações oferecidos aos clientes. Quanto à autorização de funcionamento, o posicionamento é que “o evento está resguardado pelo alvará junto aos órgãos competentes”. Também procurado, o setor jurídico da Magic Games ainda não se posicionou sobre o assunto. Os pais precisavam pagar R$ 25 para cada 30 minutos de uso.